Um caso de sucesso

É o que se pode afirmar da ideia de Poiares Maduro promover briefings diários do Governo. Já provocou duas demissões, uma por dia. Em vez das manifestações, o país devia olhar para a força do Ministro-Adjunto como força demolidora deste executivo e aguardar pelos dias que se seguem.  Razão tinham os ministros para ter reservas à ideia.

Demitiu-se na terça, dia 2-07-13

Demitiu-se segunda-feira. dia 1-07-13

Porque não pensaram antes ?

O jornal brasileiro Globo, publica uma infografia com o resultado das manifestações. Ao analisar a reacção do poder às exigências dos manifestantes só podemos concluir que  falharam. Melhor seria que  ponderassem melhor as medidas .

Veja aqui a infografia

Uma foto com estória

Capa do New York Times,  num artigo que relata a revolta dos brasileiros

One politician was elected to Brazil’s Congress while under investigation for murder after having an adversary killed with a chain saw. Another is wanted by Interpol after being found guilty of diverting more than $10 million from a public road project to offshore bank accounts.

And Brazil’s highest court, the Supreme Federal Tribunal, convicted another congressman of having poor female constituents, who could not afford more children, surgically sterilized in exchange for their votes.

Across the nation, protesters keep taking to the streets by the thousands, venting their anger at a broad range of politicians and problems, including high taxes and deplorable public services. But a special ire has been reserved for Congress and its penchant for sheltering dozens of generously paid legislators who have been charged — and sometimes even convicted — of crimes like money laundering, bribery, drug trafficking, kidnapping and murder.

Esta é uma foto cuja estória é contada por  Sílvio Mota , magistrado vitalício federal, na primeira pessoa. Para ler aqui.

Turquia

[Invadiu as redes sociais, chegou na grande mídia. Era para ficar silenciado, pacificado, silenciosamente ocultado e pacificamente controlado. Mas não funcionou.

O texto a seguir é um depoimento entre tantos outros sobre os conflitos recentes na Turquia. Confrontos sobre os quais ainda sabemos tão pouco.

Mas a Turquia invadiu o noticiário. Chegou. E agora que sabemos mais, o significado de depoimentos como o de Sumandef se torna mais claro. Mesmo que seu sentido ainda esteja por vir.]

Aos meus amigos que não vivem na Turquia

E pode ?

O direito de manifestação deve ser suportado pelo erário publico, particularmente quando é exercido por uma comissão sindical ?

Conselho do dia

Do Almanaque da Bertrand de 1908.

Enriquecimento democrático

“No passado sábado, Portugal assistiu a uma tremenda demonstração de força popular. Uma significativa franja da população – do eleitorado – saiu à rua com o intuito de demonstrar uma clara insatisfação com o estado da economia. Não terá sido apenas o conjunto de medidas anunciado pelo primeiro-ministro a accionar o gatilho da insatisfação – esta já vem de longe e tem vindo a crescer de tom, paulatinamente, sempre que se exigem do povo novos sacrifícios e é necessário que o Governo dela retire todas as ilações. Ainda assim, é determinante que seja efectuada uma análise cuidada a uma questão que é, sob o ponto de vista da organização política, bem mais preocupante do que a crise económica (que, eventualmente, será ultrapassada): a descrença generalizada no funcionamento do sistema político.

Assistimos a uma progressiva deterioração da relação de representação entre eleitores e eleitos. Dos vários motivos, destacamos dois: o excessivo distanciamento entre eleitores e eleitos para o desempenho de funções políticas, por um lado, e por outro a inexistência de mecanismos sancionatórios que permitam aos eleitores, fora dos exercícios eleitorais regulares, responsabilizar politicamente os eleitos.

A proximidade é fundamental, ainda que qualquer forma de proximidade nesta matéria seja sempre mais aparente do que real. A circunstância de elegermos regularmente representantes através do voto em listas compostas por um conjunto de nomes contribui de forma indelével para esta situação. A existência de círculos eleitorais a que se candidatam listas partidárias plurinominais prejudica a proximidade necessária à percepção, pelo eleitor, de uma relação de representação a exercer pelo eleito. A organização dos exercícios eleitorais através do sistema de listas correspondentes a círculos eleitorais de grande dimensão favorece alguns interesses partidários relacionados com a garantia de eleição de determinadas figuras, mas fá-lo à custa da construção de uma relação de representação directa e baseada na escolha livre e esclarecida dos cidadãos. 

Sendo forçado a votar numa lista e não num candidato, o eleitor perde a hipótese de eleger um representante de forma directa. Pelo contrário, o voto do cidadão passa a legitimar a eleição de todo um grupo de representantes e não de um apenas. Há, portanto, uma diluição por um conjunto de eleitos da legitimidade que é conferida pelo voto de um único cidadão. Este acaba, em última análise, por sentir que elege todos, mas, simultaneamente, que não elege (directamente) nenhum. O acto individual de concessão de legitimidade política ao representante acaba por, de certa forma, perder a natureza bilateral (assente nos binómios legitimidade/responsabilização e eleitor/eleito) que intrinsecamente lhe deveria ser inerente. Nesta medida, afigura-se evidente que é necessário inverter a tendência, para o que o recurso a sistemas de concessão de legitimidade pela via directa sejam mais eficazes.

É também neste sentido que deve ser ponderada a inexistência de métodos de responsabilização política dos eleitos quando haja quebra da relação de representação emergente do exercício do mandato em sentido contrário ao previsto. A problemática da gestão das frustrações dos eleitores é sempre delicada porque deve ser avaliada tendo por contraponto o interesse da comunidade. Mas, ainda assim, e em nome de um funcionamento eficaz, a democracia tem de assegurar a existência de métodos de controlo (entre actos eleitorais) pelos cidadãos da legitimidade política dos seus representantes nacionais e autárquicos.

As questões surgem profundamente interligadas e traduzem desafios complexos que a democracia de Abril terá que enfrentar a breve trecho, sob pena de se tornar inoperante.”

Joao Rocha Almeida no Publico

Love story

O Abraço de Adriana a Sergio contado em público

Só faltaram os cravos

Foto : Alberto Veiga

Foto Ricardo Lemos

“Não perguntes o que a tua pátria pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ela.”
John Fitzgerald Kennedy

Em defesa do estado social

Uma reportagem de António Fonseca Vaz.