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Assembleia da ANA PS em Coimbra

5 Jan
“O PS defende que Portugal regresse aos mercados de forma limpa, isto é, sem necessitar de apoio”, reiterou o líder socialista, em Coimbra.
António José Seguro intervinha no encerramento da assembleia geral da Associação Nacional de Autarcas Socialistas (ANA PS), para cuja liderança foi eleito José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião e da Federação do Porto do PS, sucedendo a Rui Solheiro, ex-autarca de Melgaço e atual secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
“O que queremos sabemos muito bem: que Portugal siga o caminho da Irlanda, que Portugal regresse aos mercados de forma limpa”, insistiu, salientando ter sido “para isso que o primeiro-ministro exigiu tantos sacrifícios” aos portugueses.
No entanto, Portugal “entra no novo ano sob o signo da incerteza”, disse.
“Vamos terminar, no final do primeiro semestre deste ano, o programa de assistência e económica e financeira a Portugal e não sabemos o que vai acontecer ao nosso país”, adiantou António José Seguro.
Ao questionar “se será uma saída com ajuda ou sem ajuda”, advertiu que “qualquer tipo de apoio exige mais sacrifícios” aos cidadãos.
“Nós não escondemos a diferença entre um programa cautelar e um segundo resgate”, referiu.
O secretário-geral do PS recusou “mais sacrifícios e mais sofrimento”, sobretudo para os reformados e pensionistas, e insurgiu-se contra uma “TSU dos idosos”.
O PS “está contra essa nova TSU dos idosos” que o Governo de Pedro Passos Coelho “se prepara para aplicar” no âmbito do Orçamento de Estado para 2014.
“Não tinha de ser assim”, mas tal acontece “por impreparação para governar” e por “opção ideológica” do executivo de coligação PSD/CDS, num momento em que “uma parte ínfima de portugueses se transforma em milionários”, enquanto, segundo António José Seguro, a classe média “está praticamente dizimada” pelas políticas dos últimos dois anos e meio.
Diário Digital/Lusa

Manuel Machado durante a sua intervenção na assembleia geral da Associação Nacional Autarcas Socialistas, em Coimbra

Manuel Machado durante a sua intervenção na assembleia geral da Associação Nacional Autarcas Socialistas, em Coimbra


Jorge Botelho, Presidente Câmara de Tavira durante a sua intervenção na ANA PS

Jorge Botelho, Presidente Câmara de Tavira durante a sua intervenção na ANA PS


António José Seguro, Secretário Geral do PS no encerramento da ANA PS

António José Seguro, Secretário Geral do PS no encerramento da ANA PS

Video

Em defesa das funções sociais do Estado

15 Dez

Pela freguesia do Sarzedo e pela mudança em Arganil

17 Ago


Apoiando candidatos Abel Diniz , à Junta de freguesia do Sarzedo e Miguel Ventura, à Câmara de Arganil

Apoiando os candidatos: Abel Diniz à Junta de freguesia do Sarzedo e Miguel Ventura à Câmara de Arganil


Com João Portugal, Teresa Borges e Dias da Cunha

Com João Portugal, Teresa Borges e Dias da Cunha


José Manuel Borges; Miguel Ventura e Miguel Pinheiro

José Manuel Borges; Miguel Ventura e Miguel Pinheiro


Todos com Abel Diniz e Miguel Ventura

Todos com Abel Diniz e Miguel Ventura

Declaração do PS sobre as SWAPS

26 Jul

Declaração do Líder Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, sobre as SWAPS:
Os depoimentos e factos sucessivamente evidenciados nos trabalhos da Comissão de Inquérito aos SWAP demonstraram já as inverdades e contradições insanáveis que resultam das declarações aí prestadas por Maria Luís Albuquerque, actual Ministra das Finanças.

Foi, por isso, requerida, com carácter de urgência, a sua vinda à Comissão. Mas o PSD e o CDS decidiram proteger a Ministra das Finanças, recusando a urgência da sua presença.

No entanto, a Ministra das Finanças, decidiu utilizar um canal televisivo para aí compor a sua versão, sem o contraditório dos deputados, depois de ter referido à comunicação social que, por respeito pela Comissão, só a esta responderia. A Ministra das Finanças esqueceu-se imediatamente da sua afirmação de princípio e mais uma vez, não honrou a sua palavra.

Ontem mesmo, em entrevista a um canal televisivo, a Ministra das Finanças desconsiderou o Parlamento ao referir que tinha uma agenda preenchida que não lhe permitia deslocar-se à CI para prestar esclarecimentos.

Perante os factos evidenciados (e os que de seguida se enunciam), ou seja as declarações e comportamentos da Ministra das Finanças, o grupo parlamentar do PS considera que Maria Luis Albuquerque perdeu as condições para permanecer no cargo de Ministra das Finanças.

Face aos factos, já suficientemente apurados, é possível determinar o seguinte:
– MLA faltou abertamente à verdade e construiu uma mentira perante a Comissão; MLA prestou declarações inexactas; MLA sonegou informações relevantes e disponíveis; MLA, enquanto SET, é responsável por uma gestão objetivamente danosa que em muito prejudicou o erário público; MLA é parte diretamente interessada na solução de um dossier altamente sensível e em que está envolvida mas onde tem atuado sem garantia de isenção e imparcialidade.

Os factos:​

– Ao dizer, “na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria.” (dos swap), e “… mantenho que não me foi transmitido, que não me foi passado nenhum documento na pasta de transição…” e, mais ainda, “… quando cheguei a estas funções não só não encontrei uma proposta de solução como não encontrei uma referência ao problema.”

MLA construiu uma monumental mentira.

Na verdade, até o ex-Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, já veio, através de nota à imprensa, referir que o tema fora por si suscitado e, como tal, objeto de conversa com os membros do Governo anterior (aliás, já confirmado por Teixeira dos Santos e Carlos Costa Pina). Mas a atual Ministra das Finanças falta à verdade quando afirma:

“…Se tivesse sido alertada no dia 30 de junho era capaz de ter atuado um pouco mais cedo.”

Afinal, sabe-se agora, no próprio dia em que tomou posse, 28 de Junho de 2011, a então SETF tratou do tema em encontro com o Diretor Geral do Tesouro e Finanças que, logo no dia seguinte, lhe deu a primeira informação concreta solicitada sobre a matéria. A comunicação e a informação estão documentadas.

Por outro lado, ao afirmar que o Governo anterior nada tinha feito para identificar o problema dos SWAPS, MLA prestou declarações intencionalmente inexactas, impróprias de um membro do Governo da Republica.

Sabe-se, numa base factual indesmentível, o seguinte:

– Que o Governo anterior aprovou legislação em 2009, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010, que determinou a prestação de informação detalhada sobre os swap e seu valor de mercado, atual e potencial. Essa alteração legislativa permitiu que, pela primeira vez, a realidade do swap viesse a constar dos relatórios das empresas públicas, aprovados nos primeiros meses de 2011, e, muito em especial, do relatório anual sobre as empresas públicas divulgado pela DGTF em Julho de 2011, dando cumprimento a orientações expressas do antigo secretário de Estado, Costa Pina, constantes dos seus despachos de 31 de Maio e 9 de junho;

– Mas sabe-se mais: que em julho de 2011 (apenas um mês volvido sobre a data da posse), a SETF recebeu da DGTF informação detalhada sobre os SWAPS, empresa por empresa, no qual se identificava claramente as perdas potenciais dos contratos swap.

– Tais factos demonstram à evidência que MLA procedeu com reserva mental ao acusar o governo anterior de nada ter feito, mas essa evidência é ainda mais agravada face ao seu procedimento posterior.

Sabe-se hoje que a então SETF, MLA, obstou ao cumprimento do despacho do seu antecessor, bloqueando o trabalho de articulação conjunta entre a DGT, a IGF, o IGCP e a contratação da CGD, como assessora técnica, e que, além disso, determinou à DGTF que nada fizesse para fazer face às perdas potenciais reveladas (18 de Julho de 2011), tal como veio a rejeitar uma proposta de atuação da nova Diretora Geral do Tesouro e Finanças, levando mais de um ano a criar condições para que o IGCP pudesse intervir na matéria dos Swap.

Em resultado desta inércia, grave e incompreensível, as perdas potenciais dos swaps agravaram-se para o dobro da verba que lhe foi expressamente reportada em julho de 2011, tendo-se as mesmas cifrado num prejuízo potencial de 3,3 Mil Milhões de Euros. e, até ao momento, num processo inacabado, um custo real no valor de aproximadamente Mil Milhões.

Tudo isto configura uma gestão objetivamente danosa, de graves consequências para o erário público, da responsabilidade do MF de que MLA fez parte como SET, responsável pelo dossier em causa.

Acresce que MLA foi, ela própria, responsável por decisões de contratação de SWAPS na REFER, matéria que continua em apreciação na CI, mas em relação à qual ela própria se constituiu como julgadora em sede governamental, numa posição insustentável de total falta de transparência e isenção para assumir a gestão do dossier.
E, como se tudo não bastasse, passou também a saber-se que, enquanto funcionária do IGCP, em Maio de 2011, numa data em que MLA era já oficialmente candidata a Deputada pelo PSD, se intrometia nas competências da DCTF junto de empresas públicas, à revelia de qualquer orientação que lhe tivesse sido dada pelos seus superiores hierárquicos.

O que tudo configura uma manifesta falta de idoneidade para assumir com autoridade e credibilidade as responsabilidades de MF.

EM conclusão, face aos factos já apurados, o PS considera que MLA, face à gravidade do seu comportamento, não tem condições de idoneidade política para se manter em funções governativas no alto e exigente cargo de Ministra das Finanças.

PS Miranda do Corvo apresentou credenciais

22 Jul
No passado sábado, assisti na companhia de algumas centenas de mirandenses, à apresentação da candidatura de Miguel Batista à Câmara Municipal de Miranda do Corvo convicto que este concelho vai voltar a ter uma liderança socialista.
A seriedade, a humildade, a competência e a proximidade que Miguel Batista revela  no contacto com a população , são  determinantes para a mudança que os mirandenses anseiam.
Com os candidatos às juntas de freguesia já todos definidos e com o Dr. João Mourato candidato à Presidência da Assembleia Municipal, saímos da apresentação com um bom sentimento para dia 29 de Setembro, por sinal o dia de S. Miguel.

Na Fonte dos Amores

Na Fonte dos Amores


O candidato à Presidencia da Assembleia Municipal e a vereador

O candidato à Presidencia da Assembleia Municipal e a vereador


O mandatário

O mandatário


Álvaro Beleza quer voltar a Miranda do Corvo e não a outra Miranda

Álvaro Beleza quer voltar a Miranda do Corvo e não a outra Miranda

O futuro de Miranda do Corvo

O futuro de Miranda do Corvo

PS como partido central do processo político

17 Jul

O líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, defendeu hoje que a participação do PS no diálogo com vista a um compromisso nacional “reforça a centralidade” do partido no processo político português.
Questionado sobre se o acordo, pedido pelo Presidente da República, entre o PSD, CDS-PP e PS pode “partir o PS”, Carlos Zorrinho recusou essa leitura.
“Não ameaça nada. Este acordo é para já uma incerteza. É um processo de diálogo. Não sabemos o que é que determinará esse processo de diálogo, mas reforça a centralidade do Partido Socialista no processo político português”, disse.
O líder parlamentar do PS disse ainda “não ter sinal” de que o PS “não esteja profundamente coeso no objetivo claro de servir Portugal e os portugueses”.
Questionado sobre as afirmações do deputado do PS João Galamba, que considerou terça-feira que o Presidente da República “tem em mente” o “suicídio político” do líder do PS quando pede um acordo entre o PSD, CDS-PP e PS, Carlos Zorrinho respondeu com ironia.
“Não tenho nenhuma ideia que o líder do PS tenha qualquer tendência suicida”, disse.
Segundo Carlos Zorrinho, o secretário-geral do PS “tem uma grande tendência para estar ao lado dos portugueses e de Portugal”.
Num debate no American Club, o deputado socialista João Galamba defendeu terça-feira que o acordo entre PSD, CDS-PP e PS pedido pelo Presidente da República implica o suicídio de um dos elementos, admitindo que Cavaco Silva tem “em mente” o suicídio político do líder socialista.
“É impossível porque para ser bem-sucedido implicava o suicídio político de um deles. Acho que o suicídio político que o Presidente da República tem em mente é o suicídio político do líder do Partido Socialista, porque qualquer acordo implicaria que o Partido Socialista renunciasse ao que tem dito nos últimos anos”, defendeu João Galamba.
Questionado sobre o significado de ter sido hoje convocada uma Comissão Política do PS para quinta-feira, Zorrinho declarou que as comissões políticas do PS “são normais” e são “ultimamente são espaços de debate e consenso” de “um partido vivo, que debate nos seus órgãos”.
SF (ACL) // PGF

Recessão é o dobro da estimativa do governo

16 Jul

O PS considerou hoje que as previsões do Banco de Portugal (BdP) indiciam que a recessão este ano será o dobro face à estimativa inicialmente feita pelo Governo e com estagnação económica em 2014.
A posição foi assumida pelo deputado socialista Pedro Marques, após o Boletim Económico de Verão do BdP ter melhorado as previsões do crescimento para 2013, antecipando uma contração de dois por cento e não de 2,3 por cento, embora piorando as de 2014, ano em que espera que a economia cresça apenas 0,3 por cento e não 1,1 por cento.
“Confirma-se a duplicação da recessão em 2013 face às previsões iniciais do Governo”, declarou o ex-secretário de Estado socialista, adiantando que esta “evolução negativa” se deve sobretudo “à quebra do investimento”.
“Quer para 2013, quer na previsão para 2014, volta a verificar-se uma quebra do investimento. Sem procura interna, com menor rendimento das famílias, as empresas não investem porque não têm quem compre os seus produtos. É o que dizem os empresários em todos os inquéritos de análise da conjuntura”, sustentou o deputado do PS.
Para Pedro Marques, a economia portuguesa “não recupera sem investimento – um dado que parece evidente”.
“Não se vê a luz ao fundo do túnel, porque o Governo escolheu duplicar a austeridade, fê-lo durante dois anos consecutivos e mais austeridade significou mais recessão e mais desemprego”, apontou o ex-membro dos governos socialistas.
Interrogado sobre o facto de o BdP desagravar agora as previsões de recessão para este ano, sendo de dois por cento e não de 2,3 por cento, Pedro Marques insistiu que se verifica uma duplicação da recessão face à previsão inicial do Governo.
“A diferença que agora aparece é de duas ou três décimas em relação a uma outra previsão anterior. Mas prevê-se também uma estagnação económica no próximo ano e o BdP ainda indica que, provavelmente, a previsão para 2014 tenha um cenário agravado por mais resultados de quebra da procura interna por via das medidas recessivas que o Governo perspetivaria adotar e, igualmente, por via de um menor desempenho das exportações”, justificou.
Pedro Marques referiu ainda que “convém explicar” o fundamento de a estimativa do BdP praticamente duplicar as exportações.

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