5 propostas para sair da crise

1 Mar

As propostas do PS para sair da crise, apresentadas hoje pelo Secretario Geral, António José Seguro no Parlamento :

1 – Parar com a austeridade
Abandonar a intenção do Governo de cortar 4 mil milhões de euros nas funções sociais do Estado.
O PS defende disciplina e rigor orçamental. Coisa diferente é um corte brutal nas funções sociais que aumentarão a recessão económica e gerarão ainda mais desemprego.

2- Estabilizar a economia
No curto prazo devem ser adoptadas medidas que estimulem o investimento e dinamizem a procura interna, tanto por razões económicas, como por razões sociais:
Algumas medidas:
i) Redução do IVA para a restauração
ii) No âmbito de um Acordo Estratégico de Concertação, aumentando salário mínimo e as pensões mais baixas, a par da estabilização do quadro fiscal
iii) Plano de reabilitação urbana (promovendo eficiência energética), com aproveitamento de fundos comunitários
iv) Financiamento da economia e das PME. É urgente criar o Banco de Fomento. São importantes medidas como a consideração fiscal dos suprimentos como apoio à capitalização das empresas.

3 – Programa de emergência para apoiar os desempregados sem qualquer protecção social
Mobilizar fundos comunitários para criar um programa de qualificação e formação profissional destinado aos desempregados que não tem qualquer proteção social.

4- Adoptar uma estratégia realista para diminuição da dívida pública e do défice orçamental
Mais tempo para fazer diferente e não para continuar a mesma política.
Assumir uma estratégia realista, credível que possa gerar confiança.
Não é possível consolidar até 2015.
Medidas:
a) Renegociação das condições de ajustamento com metas e prazos credíveis, adequados à realidade económica e social do país e ao desempenho da economia europeia e mundial;
b) Renegociação do alargamento dos prazos de pagamento de parte da divida pública;
c) Renegociação do diferimento do pagamento de juros dos empréstimos obtidos;
d) Renegociação dos juros a pagar pelos empréstimos obtido;
e) Reembolso dos lucros obtidos pelo Banco Central Europeu (sistema europeu de bancos centrais) pelas operações de compra de dívida soberana. Só para o corrente ano estão em causa cerca de 3 mil milhões de euros para Portugal.

5 – Agenda para o crescimento e o emprego
i) Promovendo captação Investimento Directo Estrangeiro
b. Diminuição de custos de contexto
c. Tribunal para dirimir conflitos investimento estruturante, incluindo o estrangeiro
d. Investimento no alargamento do Porto de Sines e alargamento do parque logístico
e. Ligação ferroviária de mercadorias Sines-Madrid
f. Desenvolvimento e qualificação das Áreas de Acolhimento Empresarial
ii) Fomentando as exportações
a. Reembolsos do IVA atempados
b. Estímulos fiscais à exportação com revisão do DL 250/2009
c. Utilização da recapitalização da banca para financiamento de sectores transacionáveis
d. Reforço dos instrumentos de seguro de crédito à exportação e de pré-financiamento das exportações
iii) Lançando programa de substituição das importações por aumento da produção nacional
a. Desenvolvimento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento de Recursos Endógenos (agro-alimentar, mar, floresta e turismo)
b. Dinamização dos Pólos de Competitividade e dos Clusters
c. Desenvolvimento do perímetro de rega do Alqueva

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