Um verdadeiro soco no estômago

10 Jan

Pedro Lomba no Público


‘O relatório do FMI sobre a reforma do Estado chega tarde. Vem a pedido de um Governo desgastado. E cai de supetão sobre um país que tem de escolher uma mudança difícil mas ainda não sabe como nem o quê.

O FMI faz um diagnóstico duro que nem é desconhecido. Arrasa sectores inteiros do Estado. Critica políticas, reformas (como a da Segurança Social em 2007), práticas estabelecidas, grupos de interesse. Desmascara o Estado social que não é tão social como o pintamos. Compara regimes públicos, confronta público e privado e não tem meias-tintas.

É implacável com a injustiça intergeracional. No final, os magos do FMI não ignoram que a dimensão do Estado depende de escolhas políticas. Aí eles não entram. As escolhas são nossas, os problemas também são nossos. O relatório precisa de ser lido, discutido, criticado, destroçado, escrutinado, como quiserem. Já está a sê-lo. Haverá tempo de, com calma e cautela, perceber melhor o que preconiza. Para já, se o relatório tem uma agenda, diga-se que não é oculta. É inútil dizer que esta é apenas a receita fanática do FMI. O relatório é transparente, severo, politicamente incorrecto.

É tão transparente que pode funcionar como um soco no estômago. Errado ou certo, não o vou discutir agora. É economicista, pois claro. Chamem-lhe o que quiserem. Mas discutamos os factos que doem. Tanto se fala de agendas, A nossa e a deles, que, para este relatório, fomos nós que tivemos uma agenda oculta. Porque o Estado tem sido a nossa agenda genuinamente oculta. Capturado por grupos, colonizado por maiorias legislativas, ocupado por partidos. A proliferação de regimes e clientelas, a desigualdade entre pensões da Caixa Geral de Aposentações e pensões do regime geral, o fosso entre insiders e outsiders, a sistemática transferência dos benefícios sociais para os protegidos, o esquecimento dos desprotegidos, a excessiva oneração dos trabalhadores de hoje para o que eles terão amanhã em reformas, a deficiência dos incentivos, as formas injustas de distribuição, o retrato que fica é de uma sociedade em que o Estado aqui esteve à disposição dos que tiveram poder para o capturar.

Estes sintomas já eram conhecidos da teoria. Não por acaso, o relatório começa com a citação de um livro Calculus of Consent, de James Buchanan, sobre o facto de o processo político poder perverter a distribuição de recursos económicos. Pensávamos que todas aquelas ideias explicavam apenas os outros. A teoria era, de facto, para os outros. A verdade é que fomos testados e, pior do que tudo, acusámos a doença…

Foi o Estado que nos sustentou. Mas este Estado tem de mudar. Se não mudar, implode.’

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