Carta aberta ao Ministro da Saúde

13 Mar

Exmo. Sr. Ministro da Saúde,
Dr. Paulo Macedo,
Os Médicos, preocupados com a grave degradação da Saúde em Portugal e com as consequências que daí podem advir para os doentes e para o país, participaram massivamente e de forma activa em três Reuniões Gerais de Médicos em Lisboa, Coimbra e Porto. O objectivo foi analisar o actual estado da
Saúde e contribuir com propostas construtivas que possam melhorar a situação alarmante em que este sector se encontra.
Os profissionais presentes nestas três assembleias traçaram um cenário pessimista sobre o futuro da Medicina e a prestação de cuidados de saúde com Qualidade e Humanidade aos portugueses.
Deixou de existir uma aposta clara numa medicina de qualidade e o doente tem sido progressivamente afastado dos já ‘magros’ recursos colocados à sua disposição.
O excessivo e intolerável desinvestimento no sector da saúde tem sido justificado para resolver um défice orçamental criado por anos de políticas ruinosas em vários sectores, de que os doentes não são culpados.
Hoje, os hospitais, os centros de saúde e os seus profissionais deixaram de ser considerados a solução para resolver os problemas de saúde dos portugueses. O desinvestimento na Saúde da população terá graves consequências sociais, económicas e políticas.
Assim, destacamos seis áreas prioritárias que podem melhorar o panorama existente:
1. Defesa intransigente de um Sistema de Saúde exigente, com financiamento adequado, constituído por profissionais competentes e direccionado para as necessidades do doente;
2. Participação activa dos profissionais do sector e dos doentes nas reformas em curso e na estruturação das políticas de Saúde, para a construção de modelos mais adequados às necessidades das populações e assentes em critérios de qualidade da prestação dos
cuidados de saúde;
3. Exigência de uma Formação Médica rigorosa que possa responder às necessidades de uma medicina altamente qualificada e diferenciada
4. Necessidade imperiosa de uma Carreira Médica única e funcionante, baseada em critérios de competência e qualidade, e com uma grelha salarial adaptada à exigência e responsabilidade da profissão médica;
5. Planificação cuidada das vagas para os Cursos de Medicina e para as Especialidades Médicas para evitar, por um lado, o recurso à “importação” de médicos e por outro, o incentivo à “exportação” de profissionais qualificados nos quais o país investiu mais de 12 anos de
formação;
6. Definição escrupulosa das competências dos médicos através da promulgação urgente do Acto Médico respeitando o perfil profissional do médico e as normas internacionais sobre essa matéria.
É urgente que se implementem estas medidas, capazes de dar um novo alento a um Serviço Nacional de Saúde em desagregação e a uma Medicina cada vez mais distante dos cidadãos, principalmente dos mais fragilizados.
A mobilização conseguida espelha o envolvimento dos médicos na operacionalização destas seis áreas prioritárias.
Os médicos estão disponíveis para participar na restruturação de um sistema de saúde apto a responder às necessidades da população.
Não hesitaremos na defesa dos Doentes.
Este é um primeiro passo.
Certos de que esta carta merecerá toda a sua atenção,
Ordem dos Médicos
Federação Nacional dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos
Movimento Médicos Unidos

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